Transporte de alimentos: regras, cuidados e legislação no Brasil

O transporte de alimentos é uma etapa crítica da cadeia logística, pois impacta diretamente a qualidade dos produtos, a saúde do consumidor e a conformidade legal das empresas. Quando realizado de forma inadequada, pode gerar contaminações, perdas financeiras e penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores.

Neste artigo, você vai entender como deve ser feito o transporte de alimentos, quais são as regras sanitárias, os tipos de cargas existentes, os veículos adequados e as boas práticas exigidas pela legislação brasileira.

Como deve ser feito o transporte de alimentos?

O transporte seguro de alimentos deve garantir que o produto chegue ao destino final preservando sua integridade, qualidade e segurança sanitária. Para isso, alguns princípios são fundamentais:

• Higiene: veículos, embalagens e equipamentos devem estar limpos e livres de contaminantes;
• Controle de temperatura: essencial para evitar a proliferação de microrganismos;
• Tempo de deslocamento: trajetos devem ser planejados para reduzir riscos e atrasos;
• Embalagens adequadas: resistentes, fechadas e compatíveis com o tipo de alimento;
• Separação de cargas: alimentos nunca devem ser transportados junto a produtos químicos ou contaminantes.

Essas regras para transporte de alimentos são indispensáveis para manter a segurança alimentar e cumprir a legislação vigente.

Regras gerais para transporte de alimentos

As exigências variam conforme o tipo de alimento transportado. De forma geral, os alimentos são classificados em três categorias:

• Alimentos perecíveis;
• Alimentos não perecíveis;
• Cargas refrigeradas.

Cada uma delas possui cuidados específicos que devem ser seguidos durante o transporte.

Transporte de alimentos perecíveis

O transporte de alimentos perecíveis exige atenção redobrada, pois esses produtos se deterioram rapidamente quando expostos a condições inadequadas.

• Controle rigoroso de temperatura e umidade;
• Veículos inspecionados e aprovados pela vigilância sanitária;
• Higienização constante do compartimento de carga;
• Embalagens apropriadas e empilhamento correto;
• Redução do tempo de viagem para evitar proliferação de microrganismos.

Transporte de alimentos não perecíveis

Os alimentos não perecíveis possuem maior durabilidade, mas ainda assim requerem cuidados no transporte.

• Respeito ao limite de empilhamento e peso;
• Proteção contra umidade, pragas e sujeira;
• Verificação da data de validade dos produtos;
• Documentação fiscal obrigatória durante todo o trajeto.

Transporte de cargas refrigeradas

As cargas refrigeradas demandam veículos específicos e controle técnico constante.

• Veículos adaptados com isolamento térmico;
• Temperaturas adequadas para produtos resfriados, congelados ou ultracongelados;
• Materiais internos laváveis, impermeáveis e resistentes;
• Monitoramento contínuo da temperatura;
• Manutenção preventiva dos equipamentos de refrigeração.

CNAE para transporte de alimentos

Não existe um CNAE exclusivo para o transporte de alimentos. Normalmente, as empresas utilizam o CNAE de transporte rodoviário de cargas, podendo variar conforme o tipo de operação.

É fundamental verificar as exigências estaduais e municipais, pois podem existir regras específicas complementares para esse tipo de atividade.

Legislação e fiscalização do transporte de alimentos

A legislação do transporte de alimentos no Brasil é regulamentada principalmente pela ANVISA, que define normas sanitárias para garantir a segurança alimentar.

Além da ANVISA, órgãos estaduais e municipais atuam na fiscalização. O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensão da carga e até suspensão das atividades da empresa.

Cuidados essenciais no transporte de alimentos

Conferir validade dos produtos

Produtos vencidos não podem ser transportados. Sempre verifique a validade e mantenha uma margem de segurança.

Monitorar a temperatura

O controle da temperatura deve ocorrer durante todo o trajeto, utilizando veículos e equipamentos adequados.

Manter a documentação em dia

Notas fiscais, autorizações sanitárias e demais documentos obrigatórios devem acompanhar a carga para evitar retenções e penalidades.

Conferir etiquetas e identificação

As informações dos produtos devem estar legíveis, garantindo rastreabilidade e segurança em caso de fiscalização.

Veículos adequados para transporte de alimentos

Veículos abertos com proteção

Indicados para alimentos não perecíveis, desde que a carga esteja bem protegida, amarrada e coberta.

Veículos fechados em temperatura ambiente

Utilizados para produtos que não exigem refrigeração, com atenção especial à higiene do compartimento.

Veículos fechados com controle de temperatura

Incluem veículos isotérmicos, refrigerados e congelados, escolhidos conforme a necessidade de cada alimento.

Tecnologia e eficiência no transporte de alimentos

O uso de tecnologia na gestão do transporte de alimentos permite monitorar operações em tempo real, reduzir perdas, otimizar custos e garantir conformidade com as normas sanitárias.

Sistemas de gestão logística aumentam a eficiência e a confiabilidade de toda a operação.

Conclusão

O transporte de alimentos exige atenção às regras, cuidados sanitários e à legislação vigente. Cumprir essas exigências é essencial para garantir a segurança alimentar, evitar penalidades legais e manter a qualidade dos produtos.

Continue acompanhando nossos conteúdos sobre logística e transporte para se manter atualizado e operar de forma segura e eficiente.